Agravo em Recurso Especial 5011696-13.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011696-13.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 45778/2026 - EDcl

16/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045778 - EDcl no AREsp 3134344 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de AMAURY SCUSSEL BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00045778 - EDcl no AREsp 3134344

12/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 45778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

26/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 45778/2026 -

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45778/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

23/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45778/2026

23/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 45778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 45778/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0045778 - EDcl no AREsp 3134344 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de AMAURY SCUSSEL BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00045778 - EDcl no AREsp 3134344

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 25/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 45778/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 45778/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45778/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45778/2026

Protocolizada Petição 45778/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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