Agravo em Recurso Especial 5020215-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.096.367,29

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Gilmar Mendes

Partes do Processo

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ GERMANOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARRUSCA LIMA BRITTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ GERMANOS TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARRUSCA LIMA BRITTO

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MACHADO FEDERICO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020215682022402510120260330113040

30/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

26/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Acórdão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Sentença

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Acórdão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Sentença

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Acórdão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44

Decisão

•09/12/2025, 15:44