Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
20/10/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/10/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2025, 19:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2025, 12:51
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 12:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2025, 15:45
Juntada de Petição
30/09/2025, 14:17
Documentos
SENTENÇA
•16/10/2025, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2025, 10:50
17/10/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2025, 19:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2025, 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2025, 12:51
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 12:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2025, 15:45
Juntada de Petição
30/09/2025, 14:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027480-82.2025.4.02.9445/TRF (JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES)
29/09/2025, 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025, 10:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500013890 processada no TRF2 com o no. 50274808220254029445/TRF (JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES)
05/08/2025, 03:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500013890
30/07/2025, 09:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025, 16:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025, 10:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500013890
18/07/2025, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025, 12:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 14:01
Determinada a intimação
08/07/2025, 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025, 23:17
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 14:35
Juntada de Petição
08/04/2025, 13:42
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
13/02/2025, 13:45
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50011708420224025002/TRF2
12/02/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OZA ROCHAS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LIBARDI FROSSARD GOMES (OAB ES024563) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001170-84.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
13/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
22/10/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024, 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024, 23:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024, 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024, 23:23
Conclusos para julgamento
29/07/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024, 17:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2024, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024, 20:04
Conclusos para julgamento
08/01/2024, 14:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023, 18:11
Decisão interlocutória
03/10/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 15:47
Juntada de Petição
10/04/2023, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 08:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022, 01:03
Juntada de Petição
22/05/2022, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2022, 01:12
Juntada de Petição
27/04/2022, 00:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2022, 16:02
Não Concedida a tutela provisória
12/04/2022, 17:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 17:51
Juntada de Petição
15/03/2022, 20:14
Juntado(a)
15/03/2022, 16:20
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007571-32.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1