Agravo em Recurso Especial 5020092-41.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.800,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

DORASIL CASTILHO CORVAL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO

OAB/RJ 221109·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de DORASIL CASTILHO CORVAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177007/2026

03/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 177007/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

23/03/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de DORASIL CASTILHO CORVAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177007/2026

03/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 177007/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/01/2026, 13:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:28

Acórdão

•13/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:28

Acórdão

•13/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:28

Agravo

•13/01/2026, 13:28

Agravo

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:27

Todos os documentos(30)

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:28

Acórdão

•13/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:28

Acórdão

•13/01/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:28

Agravo

•13/01/2026, 13:28

Agravo

•13/01/2026, 13:28

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:27

Sentença

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27

Sentença

•13/01/2026, 13:27

Sentença

•13/01/2026, 13:27

Decisão

•13/01/2026, 13:27