Apelação / Remessa Necessária 5055555-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALLEN SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES

OAB/RJ 105923·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIVELLO VEGA

OAB/RJ 127043·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

11/03/2025, 04:46

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2024, 09:39

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

11/03/2025, 04:46

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 07:11

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/12/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2024, 09:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2024, 18:09

Lavrada Certidão

14/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

14/11/2024, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

14/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

06/11/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94

06/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

10/01/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/12/2023, 03:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

15/12/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 03:36