Apelação Cível 0500551-84.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO ANTONACCI NEVES

OAB/MG 083209·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

29/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/03/2025, 00:30

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

OUTROS

•29/05/2025, 17:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/04/2025, 13:41

29/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

29/04/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/03/2025, 00:30

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/03/2025, 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2024, 13:14

Juntada de Petição

12/12/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

11/12/2024, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 12:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/12/2024, 19:01

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2024, 18:05

Lavrada Certidão

14/11/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

14/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

06/11/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 97

06/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/11/2024, 21:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)

13/04/2020, 17:17

Juntada de certidão

13/04/2020, 17:15

Recebido pelo Distribuidor - Número: 05080824720074025101

13/04/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 12:18

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:05