Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170081 - AgInt no AREsp 3064323 - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
27/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2026, 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1170081/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.
13/03/2026, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1170081/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:44
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/03/2026, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•05/11/2025, 20:00
22/04/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2026, 10:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170081 - AgInt no AREsp 3064323 - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
27/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2026, 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1170081/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.
13/03/2026, 18:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1170081/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1170081/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1170081/2025
01/12/2025, 13:11
Protocolizada Petição 1170081/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025
01/12/2025, 12:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:17
Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA, RUTH GAMA BARROS VILLASCHI e WELLINGTON SIMOES VILLASCHI
05/11/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
05/11/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2025, 19:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO