Apelação / Remessa Necessária 5015842-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.416.243,56

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOESA SERVICE S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MICHELONI DA SILVA

OAB/RJ 066597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:18

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

03/04/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

16/02/2023, 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

16/02/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/02/2023, 16:35

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/01/2023, 17:34

Distribuído por prevenção - Número: 50160360520214020000/TRF2

08/07/2022, 14:14