Procedimento Comum Cível 0092639-06.2016.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0092639-06.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0092639-06.2016.4.02.5102/RJ APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: EDSON ANTONIO DAVELLI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: EDSON ANTONIO DAVELLI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0092639-06.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: EDSON ANTONIO DAVELLI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0092639-06.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) APELADO: EDSON ANTONIO DAVELLI ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0092639-06.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

20/03/2021, 19:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:38

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)

23/10/2017, 16:27

Certidão - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)

23/10/2017, 15:50

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

18/10/2017, 13:26

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

16/10/2017, 15:37

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

11/09/2017, 11:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

21/08/2017, 16:40

Devolução de Remessa - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

21/08/2017, 16:39

Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

21/08/2017, 15:41

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

04/08/2017, 10:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 16:40

SENTENÇA

•11/07/2017, 14:36

—

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)

Certidão - (JRJZJG-LUIZA MONTEIRO DA SILVA GOMES)

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

Devolução de Remessa - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

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