Mandado de Segurança Cível 5013344-82.2023.4.02.5102 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5013344-82.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 37

06/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 37

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 19:15

Despacho

08/04/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50133448220234025102/TRF2

12/03/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO E EMILIA MERCEARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5013344-82.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

24/09/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 19:15

SENTENÇA

•02/09/2024, 19:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50133448220234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

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