Execução Fiscal 5025117-35.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5025117-35.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:27

Despacho

10/03/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50251173520204025101/TRF2

12/02/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNICARE SERVICOS MEDICOS E TERAPIA INTENSIVA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA RENATA PINTO MAGALHAES (OAB RJ087976) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5025117-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

12/10/2024, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

06/09/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 07:44

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50251173520204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

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legal

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