Mandado de Segurança Cível 0056436-45.2016.4.02.5102 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 0056436-45.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/05/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/05/2025, 17:10

Decisão interlocutória

12/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00564364520164025102/TRF2

05/05/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0056436-45.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0056436-45.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

20/03/2021, 17:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:46

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)

29/08/2018, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 13:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00564364520164025102/TRF2

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSFA-SONJA DA FONSECA MAIA)

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