Mandado de Segurança Cível 0001328-05.2014.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 0001328-05.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:14

Despacho

10/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 14:43

Determinada a intimação

14/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00013280520144025101/TRF2

11/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXPRESSO UNIAO LTDA ADVOGADO(A): IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB SP138071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0001328-05.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2022, 18:45

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

14/03/2021, 05:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00013280520144025101/TRF2

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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