Apelação Cível 5068095-56.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

ANDERSON YUJI MISUMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

FABIO AKIYOOSHI JOGO

OAB/SP 350416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:28

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

07/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2025, 18:07

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:28

Recurso Especial não admitido

11/06/2025, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/03/2025, 00:27

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

27/03/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

04/12/2024, 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2024, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b>

14/11/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024, 18:48

Juntada de certidão

13/11/2024, 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

13/11/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2024, 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

06/07/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 12:27

Determinada a intimação

13/06/2023, 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

13/06/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:34

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 13:02

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:16