5093436-55.2020.4.02.5101

Execucao FiscalProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.660,95

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA

CNPJ 79.***.***.0001-15

Autor

JOAO OLIVEIRA MARTINS CAVALCANTE

CPF 899.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

31/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2023, 21:37

Juntada de Petição

05/09/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/08/2023, 12:40

Juntado(a)

11/08/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 14:11