Execução Fiscal 5044272-28.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.925,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

ARLEIDE DURAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

20/05/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

21/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:50

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

20/05/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 14:50

25/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 15:34

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27

21/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:50

Juntada de Petição

07/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: ARLEIDE DURAES EDITAL Nº 500003409761 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ARLEIDE DURAES, CPF: 10990796752 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.925,29 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50442722820234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES em face de ARLEIDE DURAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1230/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044272-28.2023.4.02.5001/ES

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 08:24

Expedição de Edital - citação

13/11/2024, 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 16:15

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

12/08/2024, 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

11/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2024, 19:37

Determinada a citação

27/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2024, 17:05

Determinada a intimação

16/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

11/11/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:37