Execução Fiscal 5031123-62.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.655,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUCIMAR NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

21/08/2025, 22:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:21

12/01/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

09/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

21/08/2025, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/07/2025, 20:08

Expedição de mandado - ESLINSECMA

11/07/2025, 10:27

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 17:05

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCIMAR NASCIMENTO DE JESUS EDITAL Nº 500003408274 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIMAR NASCIMENTO DE JESUS, CPF: 00443089736 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.655,24 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50311236220234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de LUCIMAR NASCIMENTO DE JESUS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 799/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031123-62.2023.4.02.5001/ES

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 08:26

Expedição de Edital - citação

13/11/2024, 09:45

Despacho

12/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/05/2024, 17:51

Expedição de mandado - ESLINSECMA

15/05/2024, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 17:48

Determinada a citação

27/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:52

OUTROS

•03/08/2023, 14:33