Apelação / Remessa Necessária 5109963-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5109963-48.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO

CPF 076.***.***-78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

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DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 12:43

Juntada de Petição

22/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 14:43

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