Execução Fiscal 5044373-65.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.547,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:06

Decisão interlocutória

28/11/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

05/08/2025, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 12:29

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

23/07/2025, 11:34

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2025, 23:59

Despacho

10/04/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:06

Decisão interlocutória

28/11/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 09:28

05/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

05/08/2025, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 12:29

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

23/07/2025, 11:34

Juntada de Petição

12/05/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2025, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2025, 23:59

Despacho

10/04/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 17:50

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:08

Determinada a intimação

11/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 500003408266 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09041650000150 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 63.547,52 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50443736520234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GRANLATINA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202705800, 7242202705729, 7262200301790, 7242202161958, 7242202705567, 7242202705486 e 7242202161443 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044373-65.2023.4.02.5001/ES

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 08:27

Expedição de Edital - citação

13/11/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 15:57

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

02/08/2024, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:12

Determinada a citação

12/12/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:24