Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 60.709,09
Órgão julgador
-
Partes do Processo
JOSE DE SOUZA GONCALVES
CPF
Autor
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV
CNPJ
Reu
BANCO PAN S.A.
CNPJ
Reu
PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATA CHAVES DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/RJ 129698·CPF·Representa: Autor
EVANDRO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM
OAB/BA 048082·CPF·Representa: Réu
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 17:34
Juntada de Petição
26/02/2026, 22:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/02/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/02/2026, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:25
Juntada de Petição
13/01/2026, 21:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
10/12/2025, 03:05
Juntada de Petição
08/12/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/12/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110 - Ciência Tácita
21/11/2025, 23:59
Juntada de Petição
19/11/2025, 07:38
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
13/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
12/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2025, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 17:40
23/01/2026, 17:25
Juntada de Petição
13/01/2026, 21:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
10/12/2025, 03:05
Juntada de Petição
08/12/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/12/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110 - Ciência Tácita
21/11/2025, 23:59
Juntada de Petição
19/11/2025, 07:38
Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
13/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
12/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Determinada a intimação
11/11/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 17:42
Juntada de Petição
25/06/2025, 12:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 94
17/06/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025, 01:05
Juntada de Petição
21/05/2025, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 94
16/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025, 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 17:40
Despacho
06/05/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 17:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2025, 01:11
Juntada de Petição
27/02/2025, 15:43
Juntada de Petição
27/02/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 15:04
Determinada a intimação
14/02/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025, 08:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/01/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025
18/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025
18/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: JOSE DE SOUZA GONCALVES
RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014785781 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXUAS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA, movida por JOSE DE SOUZA GONCALVES, e, por encontrar-se a parte ré em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 37846478000147, a fim de que, querendo, conteste a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344 do CPC; ficando ressaltado que em caso de revelia será nomeado curador especial ao citando, conforme art. 257, inciso IV do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, ficando os destinatários cientes de que a sede deste Juízo funciona na Rua Ailton da Costa, nº 115 - 8º andar - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Duque de Caxias, em 07/11/2024. Eu, PAOLA LOBO BROLLO GRANATO, servidora de secretaria, digitei-o, e eu, MARCELO XAVIER COSTA, Diretor de Secretaria, o conferi, por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, Dr(a). RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009900-27.2022.4.02.5118/RJ
18/11/2024, 00:00
Intimação por Edital
14/11/2024, 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024
14/11/2024, 13:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/11/2024, 12:06
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024, 16:03
Despacho
05/11/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
15/08/2024, 19:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024, 07:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024, 07:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2024, 17:07
Despacho
27/06/2024, 10:17
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024, 23:59
Decisão interlocutória
02/04/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
27/11/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023, 19:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2023, 03:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2023, 17:54
Determinada a citação
18/08/2023, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 12:18
Determinada a intimação
21/07/2023, 12:18
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 15:22
Juntada de Petição
19/07/2023, 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023, 00:24
Intimado em Secretaria
10/07/2023, 10:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2023, 10:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2023, 13:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023, 08:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2023, 11:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2023, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023, 01:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2023, 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2023, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2023, 14:30
Não Concedida a tutela provisória
01/04/2023, 14:30
Juntada de Petição
06/02/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023, 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
29/11/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022, 16:24
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM