Execução Fiscal 5018036-15.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.731,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL

CNPJ

Autor

GUIMARAES E BARANANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/05/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/05/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:24

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:26

Despacho

10/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 22:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/05/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/05/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 17:24

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:26

12/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:26

Despacho

10/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL EXECUTADO: GUIMARAES E BARANANO LTDA EDITAL Nº 500003408042 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GUIMARAES E BARANANO LTDA, CNPJ: 12764936000178 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.731,54 (quatro mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/12/2018, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50180361520184025001 proposta pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL em face de GUIMARAES E BARANANO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.026.000029/18-01 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018036-15.2018.4.02.5001/ES

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 08:28

Expedição de Edital - citação

13/11/2024, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

11/11/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2024, 12:56

Determinada a citação

11/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2024, 22:30

Determinada a intimação

08/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/05/2024, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2024, 22:47

Determinada a intimação

10/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50180361520184025001

07/12/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GUIMARAES E BARANANO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018036-15.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

28/07/2020, 08:08

Remessa Externa - ESVITEF01 -> TRF2

04/07/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/05/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/05/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2019, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

06/04/2019, 01:01

Juntada de Petição

05/04/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2019, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

07/02/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2019, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

30/01/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 13:35

SENTENÇA

•07/02/2019, 15:37