Execução Fiscal 5072504-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 144.255,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ELOA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 164096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:29

Despacho

29/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:38

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:50

03/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:29

Despacho

29/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:38

Juntada de Petição

20/03/2025, 10:48

Juntada de Petição

20/03/2025, 10:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50725044120234025101/TRF2

11/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELOA PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ164096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5072504-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

15/02/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/01/2024, 12:50

Determinada a intimação

12/01/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 21:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 721,27 em 21/11/2023 Número de referência: 1116985

21/11/2023, 06:31

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:59

Despacho

16/10/2023, 12:50

Juntado(a)

13/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

22/08/2023, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:19

Determinada a intimação

17/08/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:14

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 12:03

Expedição de mandado - RJMACSECMA

14/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 18:40

Determinada a citação

03/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2023, 20:27

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:46

SENTENÇA

•24/10/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:40