Procedimento Comum Cível 5018197-74.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018197-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5018197-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

06/06/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

03/06/2022, 18:02

Juntada de Petição

03/06/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2022, 23:59

Despacho

04/05/2022, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/05/2022, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 14:04

Julgado procedente o pedido

02/05/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 07:20

SENTENÇA

•02/05/2022, 14:04

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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