Apelação Cível 0109811-95.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 701.410,12

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL GONCALVES SAO BENTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA

OAB/RJ 023440·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/03/2025, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/12/2024, 18:15

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/03/2025, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 07:11

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:09

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/12/2024, 18:15

Juntada de Petição

17/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/12/2024, 07:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2024, 09:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2024, 18:09

Juntada de Petição

29/11/2024, 15:43

Lavrada Certidão

14/11/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

14/11/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/11/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

06/11/2024, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54

06/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/11/2024, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 20:17

Despacho

02/10/2024, 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

02/10/2024, 19:52

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)

19/09/2024, 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

18/09/2024, 15:06

Declarado impedimento

18/09/2024, 14:56

Juntada de Petição

25/07/2024, 16:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

21/06/2024, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:56