Cumprimento de sentença 5002042-29.2023.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ARMANDO MARQUES DIONISIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE SOUZA MOYSES

OAB/RJ 178079·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2025, 04:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:48

Baixa Definitiva

09/04/2025, 12:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:43

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/03/2025, 10:12

Despacho

17/03/2025, 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

06/02/2025, 11:08

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2025, 04:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:48

Baixa Definitiva

09/04/2025, 12:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 10:12

08/04/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:43

Juntada de Petição

03/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/03/2025, 10:12

Despacho

17/03/2025, 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/03/2025, 09:08

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

06/02/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/12/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/12/2024, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARMANDO MARQUES DIONISIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002042-29.2023.4.02.5111/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

21/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

14/11/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

30/10/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/10/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:09

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/01/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 10:28

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 12:02

EXTRATO DE ATA

•06/12/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 16:32

SENTENÇA

•17/09/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:05