Execução Fiscal 5070619-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.208,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

30/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/09/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Determinada a intimação

26/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/09/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/09/2025, 20:27

Todas as movimentações(108)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/10/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/09/2025, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

30/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/09/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 14:36

Determinada a intimação

26/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/09/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/09/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 20:20

Intimado em Secretaria

13/08/2025, 20:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80

07/08/2025, 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

07/08/2025, 11:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041361-63.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 19

23/07/2025, 20:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50413616320254025101/RJ

23/07/2025, 20:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

10/07/2025, 07:45

Expedição de mandado - RJMACSECMA

27/06/2025, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070619-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLAUDIA MARIA MELO ADVOGADO(A): EDUARDO DE ABREU BEZERRA (OAB RJ122772) DESPACHO/DECISÃO Eventos 63 e 69: Tendo em vista que a exequente credora não se opôs à alegação de bem de família quanto ao imóvel matrícula n°25.925, 3° Ofício de Macaé e verificando que a penhora não foi realizada, nos termos da certidão do evento 58.1, reconsidero a determinação de penhora sobre o imóvel. Intimem-se as partes para ciência da presente. Prazo de 15 dias. Na oportunidade, a parte executada deverá indicar aonde se encontram os bens dados em garantia, evento 63.4. Com a indicação da localização dos bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação destes, com as cautelas de costume. Com o resultado da diligência, intime-se a parte exequente para ciência. Prazo de 15 dias. No mais e em sendo a diligência positiva, aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, para a oposição de eventual dos embargos à execução, de acordo com o art. 16 e seguintes da LEF.

10/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 12:12

Determinada a intimação

09/06/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 15:57

Determinada a intimação

22/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

22/05/2025, 15:45

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2025, 22:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50413616320254025101

08/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

24/04/2025, 08:22

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 23:44

Despacho

03/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 14:44

Juntado(a)

23/02/2025, 14:43

Juntado(a)

19/02/2025, 12:28

Juntado(a)

17/02/2025, 17:38

Expedição de ofício

17/02/2025, 12:34

Decisão interlocutória

14/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:01

Determinada a intimação

05/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:08

Juntada de Petição

04/02/2025, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/01/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:24

Intimação por Edital

21/11/2024, 19:30

Intimação por Edital

21/11/2024, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025

21/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIA MARIA MELO EXECUTADO: C.M.MELO - SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EDITAL Nº 510014803345 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLAUDIA MARIA MELO e C.M.MELO - SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO, PROCESSO Nº 50706195520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLAUDIA MARIA MELO, CPF: 76360636700 e C.M.MELO - SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO, CNPJ: 07996764000128 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042320418549, 7042320418891, 7042320418468, 7042320418700, 7062302438716, 7042308730546, 7022300878000 e 7042320418972, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 97.208,59 (na data do ajuizamento - 11/09/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/11/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LEO FRANCISCO GIFFONI da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070619-55.2024.4.02.5101/RJ

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 00:08

Expedição de Edital - citação

12/11/2024, 18:57

Determinada a citação

07/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 20:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 20:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/11/2024, 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

29/10/2024, 21:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

24/10/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/10/2024, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 08:48

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/10/2024, 10:02

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/10/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2024, 20:38

Determinada a citação

13/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 22:42

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 11:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:36

SENTENÇA

•23/07/2025, 20:21

SENTENÇA

•23/07/2025, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 11:06