Procedimento Comum Cível 5037193-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037193-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5037193-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5037193-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

14/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2022, 12:04

Despacho

10/11/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 12:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/08/2022, 18:47

Julgado procedente o pedido

03/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença