Apelação / Remessa Necessária 5027330-86.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 105.750,94

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILTON DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/ES 015403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

18/12/2024, 16:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/12/2024, 20:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 16:33

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:35

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

18/12/2024, 16:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/12/2024, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/12/2024, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 12:39

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

14/11/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/11/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/08/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 12:31