Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031658-22.1990.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031658-22.1990.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINA ESTANILHA FERREIRA ROSA EXEQUENTE: SYLVIO NUNES EXEQUENTE: TELMA REZENDE FERREIRA EXEQUENTE: HUGO DOS SANTOS LITO EXEQUENTE: ARCY SILVA DE SOUZA EXEQUENTE: AMARO JOSE DOS SANTOS EXEQUENTE: FRANCISCO CANDIDO EXEQUENTE: AYREZ DA COSTA CARVALHO EXEQUENTE: FRANCISCA GOES MARTINS EXEQUENTE: MAXIMINIA DE PAULA RANGEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510009756596 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo n.º 00316582219904025102, movida por TELMA REZENDE FERREIRA, REGINA ESTANILHA FERREIRA ROSA, MAXIMINIA DE PAULA RANGEL, FRANCISCA GOES MARTINS, AYREZ DA COSTA CARVALHO, FRANCISCO CANDIDO, AMARO JOSE DOS SANTOS, ARCY SILVA DE SOUZA, HUGO DOS SANTOS LITO e SYLVIO NUNES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: I - Considerando a certidão negativa do evento 450, Intimem-se os possíveis herdeiros do(a) exequente falecido FRANCISCO CANDIDO, por edital, a fim de requererem, no prazo de 30 (trinta) dias, as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC. Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente. II - Decorrido o prazo do item I, nada sendo requerido, arquivem-se em Secretaria. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 02/03/2023. Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei. E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031658-22.1990.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(13)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 484 e 485

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 484, 485

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 484, 485

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 473 e 474

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 473, 474

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 473, 474

Todas as movimentações(484)

legal