Apelação Cível 5000687-65.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 137.504,55

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE BARROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2

29/04/2026, 14:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/04/2026, 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

10/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

10/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/02/2025, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:02

Todas as movimentações(49)

Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2

29/04/2026, 14:09

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/04/2026, 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

10/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

10/04/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 12:02

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 14:38

10/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/02/2025, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2024, 14:38

Juntada de Petição

11/12/2024, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b>

26/11/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:02

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/11/2024, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

25/11/2024, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

22/11/2024, 13:22

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:21

Retirado de pauta

22/11/2024, 13:20

Juntada de Petição

21/11/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140

14/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/11/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/04/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2023, 12:51

Distribuído por prevenção - Número: 50163614320224020000/TRF2

31/03/2023, 10:00