Apelação Cível 5113131-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 81.826,60

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DOS ANJOS VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

17/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/12/2024, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 10:26

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

17/03/2025, 12:47

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:26

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:36

04/02/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/12/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

18/12/2024, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 10:26

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2024, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/12/2024, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2024, 17:57

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

14/11/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/11/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/06/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 12:38