Apelação / Remessa Necessária 5016214-20.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOAO ECCEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567·CPF·Representa: Autor

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

11/12/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2024, 15:25

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

05/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 17:16

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 15:25

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/02/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

11/12/2024, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2024, 15:25

Juntada de Petição

11/12/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/12/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2024, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

28/11/2024, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2024, 21:30

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

27/11/2024, 13:54

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:53

Retirado de pauta

27/11/2024, 13:52

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192

14/11/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

30/07/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/07/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 12:52

Despacho

11/07/2024, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

11/07/2024, 11:51

Juntada de Petição

12/06/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 11:51