Procedimento Comum Cível 0136964-69.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0136964-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) ADVOGADO(A): BIANCA KALLER ROTHSTEIN SUKMAN (OAB RJ115358) ADVOGADO(A): LEONARDO GARCIA BITES (OAB RJ173049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0136964-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

03/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

27/05/2021, 04:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2021, 04:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

14/05/2018, 18:02

Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

08/02/2018, 10:15

Juntada - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

07/02/2018, 14:35

Devolução de Remessa - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

22/01/2018, 07:34

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

22/01/2018, 07:30

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

15/01/2018, 07:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

15/01/2018, 07:47

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

28/11/2017, 13:37

Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

28/11/2017, 13:34

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

27/11/2017, 15:05

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

06/10/2017, 07:36

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

06/10/2017, 07:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 13:37

SENTENÇA

•05/07/2017, 19:43

—

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCGM-CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA)

Juntada - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

Juntada - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

Devolução de Remessa - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

Juntada - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

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