Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
06/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100
31/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100
30/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100
27/03/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 13:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003954-68.2026.4.02.9666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
04/03/2026, 15:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003953-83.2026.4.02.9666/TRF (CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA)
04/03/2026, 15:30
Juntada de Petição - (RS082566)
03/02/2026, 15:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039538320264029666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
30/01/2026, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039546820264029666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
30/01/2026, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039538320264029666/TRF (CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA)
30/01/2026, 06:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2026, 13:51
ATO ORDINATÓRIO
•18/12/2025, 12:50
31/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100
30/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 100
27/03/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2026, 13:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003954-68.2026.4.02.9666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
04/03/2026, 15:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003953-83.2026.4.02.9666/TRF (CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA)
04/03/2026, 15:30
Juntada de Petição - (RS082566)
03/02/2026, 15:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039538320264029666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
30/01/2026, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039546820264029666/TRF (GUILHERMINA MARA COURA)
30/01/2026, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087788 processada no TRF2 com o no. 50039538320264029666/TRF (CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA)
30/01/2026, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087788
29/01/2026, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/01/2026, 03:09
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84
21/01/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 09:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/12/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2025, 12:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510087788
18/12/2025, 12:27
Decisão interlocutória
19/11/2025, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2025, 18:39
Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 10:59
Decisão interlocutória
24/09/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025, 18:33
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025, 21:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025, 23:59
Determinada a intimação
07/04/2025, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025, 14:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01
06/02/2025, 07:37
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025, 07:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/12/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024, 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024, 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2024, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/11/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>
21/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
21/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81