Apelação Cível 5083477-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO PRATES DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE CASTRO SILVA

OAB/RJ 084810·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/12/2024, 15:34

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:02

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/12/2024, 15:34

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 15:06

Juntado(a)

02/12/2024, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 53

14/11/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2024, 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/10/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 18:53