Apelação Cível 5036481-04.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 83.532,90

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

TELMA DE FREITAS MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS

OAB/RJ 172265·CPF·Representa: Autor

VERONICA LAGASSI

OAB/RJ 133269·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALVES PINTO

OAB/RJ 087437·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

20/12/2024, 10:56

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 11:34

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

20/12/2024, 10:56

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 15:06

Juntado(a)

02/12/2024, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 52

14/11/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2024, 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 12:54

Vista ao MP

05/04/2021, 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

05/04/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 14:43