Ação Popular 0137515-51.2013.4.02.5102 - TRF2

Ação Popular 0137515-51.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 127

22/06/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/06/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:37

Despacho

07/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 15:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 01375155120134025102

23/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE AUTORA: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) PARTE RÉ: LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA MARTINI BORSATO (OAB SP230115) ADVOGADO(A): PRISCILLA TRUGILLO MOREIRA (OAB SP222616) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0137515-51.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE

03/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/05/2021, 21:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 20:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 01375155120134025102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

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