Apelação / Remessa Necessária 5000522-78.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUMAHYLTON BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABIO RINO

OAB/SP 134716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2025, 11:30

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/12/2024, 09:18

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2025, 11:30

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 09:18

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:02

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/12/2024, 09:18

Juntado(a)

13/12/2024, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2024, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

10/12/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 15:06

Juntado(a)

27/11/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 62

14/11/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2024, 14:12

Juntada de Petição

18/08/2023, 12:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 15:34