Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
03/04/2025, 15:54
Juntado(a)
26/03/2025, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2025, 16:12
Documentos
ACÓRDÃO
•03/04/2025, 15:54
EXTRATO DE ATA
•25/03/2025, 16:12
29/04/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025, 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
03/04/2025, 15:54
Juntado(a)
26/03/2025, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2025, 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/03/2025, 13:06
Juntado(a)
13/03/2025, 09:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
06/03/2025, 02:00
Juntada de certidão
27/02/2025, 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/02/2025, 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
30/01/2025, 18:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 23 e 24
29/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025, 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/01/2025, 13:49
Juntado(a)
13/12/2024, 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2024, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/12/2024, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/12/2024, 15:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>
21/11/2024, 02:00
Juntado(a)
15/11/2024, 18:07
Juntada de certidão
14/11/2024, 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 143