Apelação Cível 5010030-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.539,91

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RONALDO DO NASCIMENTO MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

22/05/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2023, 12:43

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

02/03/2023, 13:37

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

22/05/2023, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 12:43

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/04/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 12:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

12/04/2023, 13:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/03/2023, 12:43

Lavrada Certidão

26/03/2023, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

02/03/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

02/03/2023, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

28/02/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 15:58