Remessa Necessária Cível 5003784-80.2023.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

SOPHIA MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MONTEIRO ROCHA

OAB/RJ 241062·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

14/03/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

14/03/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 10:29

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

14/03/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

14/03/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 06:46

04/02/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2024, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 231

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

14/11/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/09/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/09/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2024, 18:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/09/2024, 17:25