Apelação Cível 5012687-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LEONEL FERREIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/RJ 209855·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 143682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/04/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

29/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/04/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

10/04/2025, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2025, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/04/2025, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

29/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/04/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:08

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 16:51

11/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

10/04/2025, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2025, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

19/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 299

18/03/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/03/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

14/03/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/01/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 10:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 241

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

14/11/2024, 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/02/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 18:17

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 06:46