Apelação Cível 5011848-91.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 81.068,27

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

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Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

17/03/2025, 12:48

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

17/03/2025, 12:48

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 07:25

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 19:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 335

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

12/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 13:57