Apelação / Remessa Necessária 5007879-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDMAR LAGE COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIZ MOTA DE BRITTO

OAB/RJ 092462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/03/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 07:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/03/2025, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

17/03/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:34

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 07:47

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 442

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB34JFC

13/11/2024, 17:43

Juntado(a)

12/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/10/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/10/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2024, 15:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/10/2024, 17:44