Apelação Cível 0170224-84.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.397,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLY MACHADO FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS DA ROCHA PIMENTEL

OAB/RJ 076287·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/03/2025, 12:48

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

17/03/2025, 12:48

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:34

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 07:55

04/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/12/2024, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 482

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2024, 18:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/08/2024, 18:06