Apelação / Remessa Necessária 5028582-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 114.594,85

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SECUNDINO PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Réu

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB/ES 030832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/03/2025, 09:20

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2024, 07:55

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/03/2025, 09:20

Transitado em Julgado

11/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:34

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 07:55

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

16/12/2024, 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2024, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/11/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 498

14/11/2024, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

07/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/10/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2024, 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2024, 21:37