Apelação / Remessa Necessária 5087223-96.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEMISA - BRASIL EXPLORACAO MINERAL S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205·CPF·Representa: Réu

AIDA PARREIRAS LOPES

OAB/RJ 243649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/03/2023, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/03/2023, 22:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/03/2023, 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

20/03/2023, 13:36

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

26/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 22:29

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

29/03/2023, 14:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/03/2023, 22:29

Juntada de Petição

27/03/2023, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/03/2023, 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

20/03/2023, 13:36

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2023, 13:33

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 14:35

Juntada de Petição

13/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023, 20:09

Juntado(a)

10/03/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2023, 19:32

Juntada de certidão

10/03/2023, 19:31

Juntada de certidão

10/03/2023, 19:28

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:53

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

02/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

02/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 13:15