Execução Fiscal 5009609-12.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.104,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

EMPRESA DE TAXI E LOCACAO BENCAO DE NOSSO SENHOR JESUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:12

Despacho

17/01/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:08

Decisão interlocutória

13/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:40

Despacho

11/07/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2024, 01:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:44

20/05/2025, 13:12

Despacho

17/01/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:08

Decisão interlocutória

13/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:40

Despacho

11/07/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:32

Despacho

29/02/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMPRESA DE TAXI E LOCACAO BENCAO DE NOSSO SENHOR JESUS LTDA EDITAL Nº 510009525506 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50096091220214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado EMPRESA DE TAXI E LOCACAO BENCAO DE NOSSO SENHOR JESUS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): EMPRESA DE TAXI E LOCACAO BENCAO DE NOSSO SENHOR JESUS LTDA, CNPJ: 04689222000114Valor da dívida: R$ 14.104,00 CDA nº: 40060207182158Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009609-12.2021.4.02.5102/RJ

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:20

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 13:52

Despacho

24/01/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 22:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 15:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

07/07/2022, 15:02

Determinada a citação

31/03/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:02