Apelação Cível 5120353-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

TECNOCALIBRACAO SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TECHNOLAB SOLUCOES - QUALIDADE EM METROLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUCIO DE AGUIAR

OAB/SP 167441·CPF·Representa: Autor

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Réu

CAMILA CARDEIRA PINHAS

OAB/SP 287405·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/03/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/02/2025, 16:02

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

17/02/2025, 18:53

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/03/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 18:53

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 18:41

14/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/02/2025, 16:02

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

17/02/2025, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2025, 18:41

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b>

30/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3

29/01/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2025, 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

05/12/2024, 16:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

02/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:09

Retirado de pauta

25/11/2024, 13:06

Juntada de Petição

22/11/2024, 16:02

Juntada de certidão

14/11/2024, 19:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

14/11/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/11/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

13/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

03/07/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 12:14

Despacho

01/07/2024, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

01/07/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/01/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 19:56