Agravo em Recurso Especial 5054773-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Desenho Industrial
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TRF2
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 72.800,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-29
Mostrar
Autor
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA RABELO TOMEIX
OAB/PR 063170
·
CPF
068.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
EDMILA ADRIANA DENIG
OAB/PR 076895
·
CPF
036.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/05/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387432/2026
23/04/2026, 16:56
Protocolizada Petição 387432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026
23/04/2026, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:11
Conheço do agravo de S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
14/04/2026, 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/04/2026, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:13
Determinada a distribuição do feito
20/03/2026, 17:30
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/05/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 15/05/2026
15/05/2026, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387432/2026
23/04/2026, 16:56
Protocolizada Petição 387432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026
23/04/2026, 16:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:11
Conheço do agravo de S. R DOS SANTOS EQUIPAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
16/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
14/04/2026, 11:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/04/2026, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:13
Determinada a distribuição do feito
20/03/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
20/03/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/01/2026, 08:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/01/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/12/2025, 17:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/04/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
20/03/2026, 17:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/12/2025, 17:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Sentença
•
09/12/2025, 17:23
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/04/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
20/03/2026, 17:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/12/2025, 17:23
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Sentença
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23
Sentença
•
09/12/2025, 17:23
Decisão
•
09/12/2025, 17:23